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Brasil – Informações Básicas

Kayque Ferraz Costa

O Brasil é o 5º maior país do mundo, com uma área 96 vezes maior que a ocupada por Portugal. Tem a 5ª maior população, perdendo somente para China, Índia, EUA e Indonésia, e é a 9ª maior economia mundial.

A Constituição estabelece a divisão tripartite do poder. Na esfera federal, o poder executivo se concentra na Presidência da República formada pelo Presidente e seu Gabinete, pelos Ministérios, pela AGU e pelos Órgãos da Administração Federal. O poder legislativo é composto pelo Congresso Nacional (513 deputados na Câmara e 81 senadores no Senado), pelo TCU e pelas CCJ das duas Casas. O poder judiciário tem como sua expressão máxima o Superior Tribunal Federal (11 ministros).

Dois são os sistemas eleitorais. No majoritário, ganha aquele que atingir a maioria dos votos. Assim são eleitos o Presidente, Governadores, Senadores e Prefeitos. No sistema proporcional, o número de representantes é distribuído proporcionalmente entre os partidos concorrentes. Desta forma são eleitos os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores. Os mandatos são de 4 anos, com exceção dos Senadores que legislam por oito.

No total, há 35 partidos políticos. Os 3 maiores são PMDB, PT e PSDB que juntos somam 32% dos eleitores filiados no país, e têm 32,9% das cadeiras na Câmara e 53% no Senado.

O Ministério das Relações Exteriores ou Itamaraty, órgão responsável pela política externa do Brasil, assessora o Presidente na formulação e execução dos acordos bilaterais, regionais e multilaterais com outros Estados e órgãos internacionais. A rede de postos no exterior abrange 139 Embaixadas, 52 Consulados-Gerais, 11 Consulados, 8 Vice-Consulados, 12 Missões ou Delegações e 3 Escritórios.

O Brasil participa de vários blocos inter-regionais com objetivos políticos ou socais. Sendo alguns deles: CPLP, BRICS, G-15, IBAS, FOCALAL e ASPA. Além de participar também de blocos regionais com vistas ao fortalecimento econômico, social e cultural, como por exemplo: ALADI, MERCOSUL, CALC e UNASUL.

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