Informações básicas

Argentina – Informações Básicas

João Galdino D. Rodrigues

A República Argentina, é uma República Constitucional com Democracia Representativa. Sua Constituição, prevê a existência de três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. O sufrágio é universal com votos secretos e obrigatórios. A sede do governo nacional é Buenos Aires. Divide-se em 24 províncias. Todas essas 24 formam 4 grupos maiores para promover integração: Região Central, Patagônica, do Novo Cuyo e do Grande Norte Argentino.

O Poder Executivo é composto pelo Presidente, atualmente Mauricio Macri, sua vice-presidente, Gabriela Michetti e os ministros nomeados por este, atualmente 22. Os eleitos, tem mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos uma vez; O Poder Judiciário é composto por 7 membros nomeados pelo presidente com auxílio do Senado; O Poder Legislativo, é composto por um Congresso Bicameral, sendo que o Senado tem 72 membros e a Câmara de Deputados 257. O Senado tem mandato de 6 anos, e um terço destes tem direito a reeleição a cada 2 anos. Já a Câmara tem mandato de 4 anos em um sistema de representação proporcional, e metade dos membros permanentes podem ter reeleição a cada 2 anos. Há uma regra que impõe que um terço dos candidatos para a Câmara deve ser mulher.

A Argentina possui uma divisão de partidos peculiar, já que, são 38 partidos que atuam de maneira nacional, porém, cada província possui uma série partidos de diferentes tamanhos. Entretanto há dois partidos maiores o Justicialista (PJ) com mais de 3,5 milhões de filiados e a Unión Civica Radical (UCR) com mais de 2 milhões de filiados, em terceiro, mas muito menor, está à Frente Grande com quase 150 mil filiados, ressalta-se que o atual presidente, a vice-presidente, e o Presidente da Câmara, Emilio Monzó, pertencem ao quinto lugar da lista, o Propuesta Republicana (PRO). É muito comum na Argentina os partidos entrarem em coligações e serem reconhecidos por essas, dessa forma o PJ, a Frente Grande e outros dois partidos sendo um o Comunista formam a maioria dos assentos no Congresso, enquanto o PRO, a UCR e mais um ficam em segundo em número de assentos.

O principal ponto da política externa da Argentina é o Mercosul, além da UNASUL, ambas muito centradas na questão econômica e na integração regional, sendo assim, a Argentina possui pouco mais de 300 acordos bilaterais, também. Porém, a Argentina também se coloca ao mundo como aliada da OTAN, nomeada por Bill Clinton, e ainda é muito citada na questão de soberania em suas disputas com o Reino Unido, além de reivindicar parte da Antártida.

Desde a entrada de Mauricio Macri, em 2015, a política externa argentina foca-se na inserção na economia global, e em ações chamadas de liberais, como por exemplo, excluir controles de capital e de câmbio, bater nas portas de grandes bancos internacionais para conseguir novos empréstimos, deixar de subsidiar a energia, liberar o mercado e desvalorizar o dólar, somando-se tudo, gera-se uma alta de preços e beira uma hiperinflação.

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