Política Externa

Paraguai – Parceiros Econômicos

Heloysa Ramos Santana

No Paraguai a condução dos assuntos internacionais é atribuída ao Presidente (atual Horacio Cartes), e o Ministro das Relações Exteriores é o seu principal operador institucional (atual Eladio Loizaga). De acordo com a Constituição de 1992, as relações internacionais se assentam nos seguintes princípios:

  1. A independência nacional;
  2. A autodeterminação dos povos;
  3. A igualdade jurídica dos Estados;
  4. A solidariedade e cooperação internacional;
  5. A proteção internacional dos direitos humanos;
  6. A livre navegação dos rios internacionais;
  7. A não intervenção;
  8. A condenação de toma forma de ditadura, colonialismo e imperialismo.

Os principais organismos dos quais o Paraguai participa são:

  • ONU (Organização das Nações Unidas);
  • OEA (Organização dos Estados Americanos);
  • OMC (Organização Mundial do Comércio);
  • Mercosul (Mercado Comum do Sul);
  • ALADI (Associação Latino-Americana de Integração);
  • CAF (Corporação Andina de Fomento);
  • BM (Banco Mundial);
  • BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento);
  • FMI (Fundo Monetário Internacional);
  • FAO (Organização das Nações Unidas para alimentação e Agricultura);
  • IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura);
  • PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento);

O Mercosul é um processo de integração regional criado em 1991, inicialmente pelo Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil, que contou depois com a adesão da Venezuela (atualmente suspensa) e a Bolívia. Este bloco importante para a América do Sul possui como objetivo principal gerar oportunidades de comércio e desenvolvimento através da integração competitiva dos países que o compõe frente ao mercado internacional.

A União Europeia (UE) e o Paraguai firmaram em 1992 um Acordo de Cooperação. A UE é o quarto maior sócio comercial do Paraguai, ficando atrás somente do Brasil, China e Argentina. O Paraguai é o único país da América Latina aceito no SGP+ (que concede preferências para suas exportações na UE), o que lhe confere uma vantagem em relação aos outros membros do Mercosul. A UE e o Mercosul encontram-se em fase de negociação no Acordo de Associação Interegional, iniciado em 1999, que inclusive prevê a criação de uma zona de livre comércio.

Dentre as atividades paraguaias, se destacam a participação ativa nos debates da OEA e em fóruns internacionais; o Paraguai foi eleito pela primeira vez como membro do Conselho Executivo da UNESCO; o país deixou de ser um receptor de ajuda técnica e passou a ser um país que oferece cooperação nos setores de agricultura e gado; e a criação do SIMORE, um sistema de direitos humanos reconhecido pelas Nações Unidas.

Dentre as notícias recentes, o Paraguai também irá receber neste domingo (23 de abril) a visita do Presidente da República da Colômbia e técnicos da OCDE iniciaram uma missão exploratória sobre a governança pública do país.

Para saber mais sobre o Mercosul:

Para saber mais sobre o SIMORE:

REFERÊNCIAS

ZARACHO, Humberto. La política exterior Paraguaya. Disponível em: < https://elcoloo.com/2014/05/12/la-politica-exterior-paraguaya/>. Acesso em: 23 abr. 2017.

PARAGUAY. Constitución de la República de Paraguay (1992). Disponível em:<http://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/es/py/py013es.pdf&gt;. Acesso em: 23 abr. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Como exportar Paraguai. Disponível em: <https://investexportbrasil.dpr.gov.br/arquivos/Publicacoes/ComoExportar/CEXParaguai.pdf> Acesso em: 23 de abr. 2017.

DELEGACIÓN DE LA UNIÓN EUROPEA EN PARAGUAY. Paraguay y la UE. Disponível em: <https://eeas.europa.eu/delegations/paraguay/1664/paraguay-y-la-ue_es>. Acesso em: 23 abr. 2017.

LA NACIÓN. Diplomacia paraguaya, clave para relaciones internacionales. Disponível em: <http://www.lanacion.com.py/2016/11/11/diplomacia-paraguaya-clave-relaciones-internacionales/>. Acesso em: 23 de abr. 2017.

MERCOSUL. En pocas palabras. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/v/3862/2/innova.front/en-pocas-palabras.>. Acesso em 23 de abr. 2017.

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