Informações básicas

Peru – Informações Básicas

Pedro Henrique Gonçalves

O Peru, desde sua nova constituição de 29 de dezembro de 1993, se nomeia uma república democrática, social, independente e soberana. O governo é constituído por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo os mesmos independentes e autônomos. O presidente esta sob a jurisdição do Poder Executivo e é o encarregado por desenvolver as atividades de chefe de Estado, isso é, quem dirige a política governamental respaldado pela maioria política.

O mandato do presidente tem a duração de 5 anos, onde o mesmo não pode ser reeleito em sequência, isso é, o presidente só pode ser eleito novamente depois que outro chegar ao poder e ao final do mandato deste é possível a reeleição; no sistema político do Peru o governo possui ainda 2 vice-presidentes que atuam junto ao presidente. Após eleito, o chefe de Estado deve eleger quem será o primeiro ministro para juntos selecionarem o resto do ministério, no Peru, existem 16 ministérios encarregados de atividades distintas. O voto no país é  obrigatório a todos com mais de 18 anos e menores de 70 anos para os poderes Executivo e Legislativo. Atualmente o Peru é um país multipartidário, existem cerca de 18 partidos, destes, 11 partidos surgiram apenas após o ano 2000, devido a demora do país na adoção do sufrágio universal.

O Poder Legislativo peruano é formado por um Congresso composto por 130 congressistas e unicameral, isso é, há apenas uma instância deliberativa, assim sendo não há um Senado no país. Seus membros são eleitos a partir do voto e tem o mandato de 5 anos de duração, a eleição é decidida por uma representação proporcional, isso é, um sistema eleitoral no qual a proporção de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele (esse sistema também é muito utilizado pelos países latino americanos e europeus).

O Poder Executivo peruano deveria ser o responsável pelo monitoramento e controle do Poder Executivo, porém isso não vem sendo cumprido devido aos amplos privilégios e poderes que o Executivo conquistou na constituição de 1993. Então o grande desafio encontrado pela democracia peruana hoje em dia é o combate a corrupção que existe entre os três poderes além de reforçar a independência deles. O Peru ainda sofre resquícios de sua ditadura, pois o Poder Executivo até hoje interfere muito na atuação do Legislativo e Judiciário.

O atual presidente do Peru é Pedro Pablo Kuczynski, eleito em 2016 pelo partido Peruanos Por el Kambio (2016) que tem um posicionamento de centro-direita, ganhou a presidência numa votação muito apertada contra a candidata Keiko Fujimori (filha do ex-presidente Alberto Fujimori envolvido em vários escândalos de corrupção inclusiva pela Lava Jato). Entretanto o novo presidente peruano terá alguns desafios durante seu governo, uma vez que a maioria eleita no Congresso é aliada ao partido de Keiko Fujimori, e seu irmão Kenji Fujimori foi o congressistas mais votado, assim sendo, para que o governo de Kuczynski consiga governar é necessário formar alianças com partidos contrários ao fujimorismo e até mesmo criar pontes com os próprios Fujimori.

Durante a sua pose no ano passado, o novo presidente peruano assegurou que sua política externa terá 2 princípios: ter relações amistosas com o resto dos países e defender os princípios democráticos. O presidente declarou que não tem intenção de intervir na política externa de outros países mas acredita que a Venezuela esteja passando dos limites ao violar dezenas de direitos humanos.

Kuczynski afirmou o interesse em relações comercias peruanas com a China, Japão e Alemanha, por isso, o governo vai promover o estabelecimento de fundições na costa do Pacífico para a refinação de cobre já que o Peru atualmente exporta por via marítima, principalmente para a China, Japão e Alemanha. Com respeito ao Chile, o presidente já anunciou que vai manter uma “relação econômica forte”, uma vez que Peru e Chile já tiveram suas desavenças no passado.

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