América do Sul, Análise da Semana, Política Externa

Acontecimentos Recentes da Política Externa Brasileira

Kayque Ferraz

Vamos dar uma olhada nos episódios recentes da atuação brasileira no sistema internacional?

No dia 23 de junho, o Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) adotou resolução pela qual rejeitou a Objeção Preliminar dos EUA à petição do Brasil contra aquele país no âmbito do contencioso iniciado pelo Governo brasileiro em 2 de dezembro de 2016. Na petição, o Brasil alega que os EUA violaram a Convenção de Chicago ao não instaurarem procedimento legal ou administrativo compatível com sua obrigação sob esse instrumento internacional.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou por consenso, também no dia 23 de junho, as seguintes resoluções: a) Direito à Saúde na Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; b) Diretos Humanos nas Cidades e Outros Assentamentos Humanos e, c) Consideração de uma Declaração para a Promoção e o Pleno Respeito dos Direitos Humanos dos Afrodescendentes.

Em nota o Itamaraty prestou solidariedade às famílias e ao governo da China após o deslizamento na província de Sichuan, que soterrou 40 casas deixou mais de cem desaparecidos. Também em nota, condolências foram manifestadas aos familiares das vítimas do tombamento e explosão do caminhão-tanque estrada próxima à cidade de Bahawalpur no Paquistão, que ocasionou cerca de 150 mortos e dezenas de feridos.

Em visita ao Brasil, o vice-presidente e chanceler da Guyana, Carl Greendge e o ministro da infraestrutura, David Patterson firmaram dois acordos com o ministro brasileira Aloysio Nunes: a) Acordo sobre Serviços Aéreos entre O Governo Da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana e, b) Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana para a Implementação do Projeto “Apoio à Certificação de Sementes, Análise de Risco de Pragas e Modernização dos Serviços de Fitossanidade na Guiana.”

Por fim, o governo brasileiro condenou a situação da Venezuela mais uma vez. Para Brasília, “a violação sistemática do princípio da independência dos poderes é uma das provas mais ostensivas da situação autoritária em que vive a Venezuela. ” A nota traz ainda que é imperativo a restauração do estado democrático de forma pacífica na Venezuela.

Enfim, é isso. Até breve.

Para saber mais

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