Direitos Humanos, Igualdade, Tribunal

A Expressão dos Direitos Humanos no Canadá

Júlia Vilela Fernandez

A Comissão dos Direitos Humanos do Canadá é semelhante a um agente do parlamento, no qual funciona independentemente do governo. A comissão é responsável por representar os interesses públicos, assim como pela administração da lei que protege a população do Canadá de uma discriminação como raça, sexo e deficiência. Ela trabalha recebendo denúncias de discriminação e tentando resolvê-las, entretanto caso não possa ser resolvida por ela ou a denúncia exige uma compreensão mais profunda, é encaminhada ao Tribunal Canadense de Direitos Humanos.

A Carta Canadense dos Direitos e Liberdades de 1982 faz parte da Constituição do país. Ela protege o direito de cada canadense de ser tratado igualmente perante a lei, da mesma maneira de que ela garante o direito de Liberdade de Expressão, Liberdade de Reunião e Liberdade religiosa. Já a Lei Canadense de Direitos Humanos de 1977 protege a população de discriminação, contudo ela não faz parte da Constituição, mas na verdade são leis provinciais e territoriais.

A reputação global do Canadá como defensor dos Direitos Humanos vem melhorando após a saída do antigo primeiro ministro conservador Stephen Harper, que manchou o nome do país com a violência contra os Direitos das Mulheres e dos Indígenas. A situação obteve um progresso após a eleição do atual primeiro ministro liberal Justin Trudeau em 2015. Trudeau se concentrou em provar o quanto valia para seu partido os direitos humanos, além de conceder espaço para mulheres, indígenas, gays e muçulmanos em todo o país e em várias áreas de atuação.

Trudeau fez uma declaração sobre o Dia dos Direitos Humanos em 2016, no qual afirmava a importância desse assunto para o mundo, reforçando que por mais sombrio que seja a história do Canadá, haverá uma grande mudança. O governo tomou medidas importantes para corrigir os erros do passado e garantir a igualdade para todos os cidadãos, e atualmente a questão dos Direitos Humanos já tomou outro caminho bem diferente do governo Harper.

Para saber mais sobre os direitos humanos do Canadá:

Para saber sobre os direitos humanos no governo de Harper:

Discurso do primeiro ministro Justin Trudeau sobre o dia dos direitos humanos de 2016:

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