Direitos Humanos, Relações Exteriores

Os Direitos Humanos e a Argentina

João Galdino D. Rodrigues

A Argentina de uma maneira simples, preza pelos Direitos Humanos de toda sua população, porém é difícil cravar que, na prática, isso acontece com amplitude. O governo argentino possui um Secretaria de Direitos Humanos e incluem uma lista geral dos direitos discutidos na Conferência Mundial de Direitos Humanos, ocorrida em Viena, em 1993, em sua Constituição (Artigo 75, inciso 22) ou em demais instrumentos jurídicos.

A ONU, utilizando o mecanismo do Exame Periódico Universal faz uma análise do contexto argentino desde 2008, realizado duas vezes expõe uma série de informes e revisões a ser realizadas por outros órgãos, por exemplo, durante o ano de 2017, o Comitê contra a Tortura, o Comitê de Proteção de Direitos Humanos para os Trabalhadores Migratórios e suas Famílias, e o Comitê de Direitos de Pessoas com Deficiência serão apresentados à ONU, porém há outros tantos temas que já foram apresentados e podem ser encontrados no site da ONU para a Argentina.

O Governo Argentino possui uma série de centros e programas para a realização de denúncias, apresentação de orientação, para dar assistência, além de órgãos para identificação de pessoas e até comissões nacionais para encontrar pessoas desaparecidas. O mais importante deles é o chamado “Centro de Assistência a Vítimas de Violações de Direitos Humanos – Dr. Fernando Ulloa”, que analisa as violações dos Direitos Humanos por parte do Estado e de seus agentes para, assim, poder realizar políticas reparatórias, como indenizações.

Um dos pontos mais preocupantes de crimes contra a humanidade que ocorrem em território argentino, e que é muito cobrado por outras instituições são os presídios extremamente lotados, onde as forças polícias não tem a mínima compaixão para bater, torturar… Porém, outro ponto importante, que possui diversas secretarias, comissões, são os desaparecidos, até mesmo os casos da Ditadura que foram anistiados e posteriormente anulada a anistia.

De fato, a presença dos Direitos Humanos na Legislação ou o ingresso da Argentina em Cortes, Comissões de Direitos Humanos, não é totalmente inibidora da violação dos mesmos, até mesmo por parte dos Estados. Como foi citado no artigo anterior, até mesmo os mais diversos tipos de preconceito ainda não muito fortes, e cada vez mais fortes na cultura argentina, e, nem mesmo as sanções ou ameaças ao governo assustam o mesmo, como em toda a América. Seria uma tradição, desrespeitar um Estatuto o qual ingressou, mas que não atrai voto, ou pior, que não gera comoção?

Para saber mais sobre informes apresentados à ONU nos últimos anos:

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s