Conflitos, Direitos Humanos, Igualdade

Uruguai e os Direitos Humanos

Ana Letícia Palacio Hortolani

Direitos Humanos é uma questão que deve ser discutida em todos os países, sem exclusões, afinal, somos todos seres humanos.

O Uruguai ocupa a posição de 19º lugar no mundo em relação á proteção dos direitos humanos (World Justice Project – 2014). Esse índice analisa o direito a igualdade, a não discriminação, direito a vida e a segurança, a liberdade de opinião e de expressão, proteção aos direitos trabalhistas e entre outros direitos fundamentais dos seres humanos.

Segundo o diretor da Divisão das Américas da Human Rights Watch (HRW), José Manuel Vivanco, o Uruguai é o país que mais demonstrou um compromisso com a defesa das liberdades aqui na América Latina. Podemos ver esse compromisso através de atos como a aprovação do casamento homossexual, a legalização da maconha e do aborto. Durante a apresentação do relatório do Uruguai, o diretor afirmou que “se há na América Latina um país que demonstrou ter uma agenda de direitos humanos, esse é o Uruguai”. De acordo com Vivanco, a descriminalização da produção e venda da maconha, impulsionada pelo ex presidente da República José Mujica, é um dos motivos que aumentou o respeito pelos direitos humanos no Uruguai, uma vez que a HRW defende o uso particular da substância como uma escolha individual.

Em março de 2016, foi realizado um encontro que tratou do tema dos direitos humanos e políticas públicas em Montevideo, onde foi apresentado a cooperação entre o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) com o Uruguai. O objetivo do acordo foi o fortalecimento do enfoque em direitos humanos nas políticas públicas do país.

Links de Referência:

http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalNoticias&idConteudo=264951

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/01/21/internacional/1390333010_178076.html

http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/uruguai-aprofunda-transversalizacao-de-direitos-em-suas-politicas-publicas-com-apoio-do-ippdh/

Para saber mais acesse:

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