Direitos Humanos, Relações Exteriores, Retrospectiva Histórica

Os Direitos Humanos e o Paraguai

Heloysa Ramos Santana

Declaração Universal de Direitos Humanos é uma resolução da Assembleia Geral de Paris realizada em 10 de dezembro de 1948 pelas Nações Unidas. Pela primeira vez, os direitos fundamentais do homem foram postos de modo a serem universalmente protegidos.

Até 1920 o Paraguai não havia passado por uma experiência de sociedade democrática. Em 1958 os direitos humanos já foram reconhecidos, porém, durante a ditadura Stroessner (1954-1989) ocorreram inúmeras violações dos direitos humanos. Somente após o fim da ditadura é que houve avanços significativos, sendo os direitos humanos reconhecidos e protegidos desde então pela Constituição de 1992.

Dentre o reconhecimento concedido pelo Paraguai, estão a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, ratificado em 1992; Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado em 1992; e o Pacto de San José da Costa Rica, ratificado em 1989.

Nos últimos quatro anos também houve avanços no país relacionados a participação internacional e direitos humanos: o Paraguai se tornou membro do Conselho Executivo da UNESCO, para o período de 2015-2019, assumido pela primeira vez um posto executivo desde a entrada na organização em 1955; membro do Conselho de Direitos Humanos para 2015-2017, integrando primeira vez esse órgão; membro do Comité de Direitos Humanos de 2017-2020; e também membro do Comité Executivo do Programa de Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ingressando no mesmo em 2017. Além disso, o país ocupou pela primeira vez uma vaga no Conselho de Segurança de 1968 a 1969, e em 2014, postulou para voltar ao órgão para período de 2028-2029.

Recentemente foi criado o SIMORE, uma ferramenta que permite o monitoramento das implementações feitas pelo Paraguai das recomendações de direitos humanos formuladas ao país.

Porém, notícias na mídia continuam a afirmar violações dos direitos humanos, especialmente relacionadas a forças policiais autoritárias e descasos com camponeses e povos indígenas.

Para saber mais sobre notícias que afirmam a violação dos direitos humanos:

Para saber mais sobre as ratificações realizadas pelo Paraguai:

Para saber mais sobre o SIMORE:

REFERÊNCIAS:

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