Direitos Humanos, Política Externa, Retrospectiva Histórica

Bolívia e os Direitos Humanos

Luísa da Silva Gomes

Os Direitos Humanos na Bolívia, assim como em muitos outros países, teve que brigar para conquistar espaço para COMEÇAR a luta pelos direitos básicos de seus cidadãos. Afinal, os grupos de Direitos Humanos, nada mais são do que grupos que encaram a luta diária pelo suporte de causas e necessidades dos seres humanos.

Entre os anos de 1971 e 1978 a Bolívia viveu sob a ditadura comandada por Hugo Banzer (que posteriormente, em 1997 foi eleito democraticamente). Foi diante deste cenário, que em Novembro de 1976 foi criada clandestinamente a  Assembleia Permanente dos Direitos Humanos da Bolívia (APDHB).

A Assembleia sobreviveu por muito tempo escondida e financiada somente por doações, além disso, todo trabalho realizado dentro da associação acontecia de forma voluntária. Segundo a ONG Humans Rights Watch, grande parte das denúncias que violavam os Direitos Humanos foram e ainda são negadas pelo governo, e grande parte das pessoas que trabalharam nesta Assembleia foram perseguidas e até mortas (outra prova de violação dos Direitos Humanos)

A Organização não governamental, Humans Rights Watch, que atua em prol dos Direitos Humanos em várias partes do Globo denunciou o governo de Evo Morales por violações dos Direitos Humanos na aprovação de leis entre os anos de 2010 e 2014.

A Bolívia foi um dos países a ratificar uma Carta Magna (2009) onde coloca os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos acima das leis nacionais. Ou seja, nenhuma lei aprovada pelo Congresso Boliviano pode contrariar Direitos Humanos aceitos pelo país ao assinar um Tratado Internacional.

Um dos exemplos de violação foi a lei aprovada pelo presidente Evo Morales autorizando o trabalho legalizado a partir dos 10 anos de idade, o que contraria o Convênio da OIT sobre as leis do trabalho assinado pelo país. Embora a principal denúncia tenha ocorrido entre 2010 e 2014, a ONG fez uma nova publicação apontando que o país ainda enfrenta grandes problemas de violação e desrespeito aos Direitos Humanos.

Para saber mais:

Denúncia HRW 2016:

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s