Análise da Semana, BRICS, Cooperação, ONU, Política Externa

Acontecimentos Recentes da Política Externa Brasileira

Kayque Ferraz Costa

Em viagem à China, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, o presidente Temer assinou uma série de acordos sobre os mais diversos temas, desde um Plano de ação entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Comissão Nacional de Saúde e de Planejamento Familiar China na área da saúde para o período de 2018-2020, até um Acordo-quadro entre o BNDES e a Sinosure para prestação de garantias a investidores chineses no Brasil. (Para ver a lista com todos os atos assinados, conferir link disponibilizado no final deste texto)

Por meio da Nota 297 lançada pelo Itamaraty, o governo brasileiro expressou sua posição quanto ao uso pacífico de tecnologia nuclear, e condenou com veemência o teste feito pela Coreia do Norte, em 03 de setembro.

O ministro Aloysio Nunes encontra-se em viagem ao Sudeste Asiático até o dia 12 de setembro. A proposta do deslocamento é tratar dos relacionamentos entre o Brasil e cada um dos países visitados, e das agendas políticas e econômicas regionais e multilaterais.

Em 4 de setembro, o agrupamento de países BRICS se reuniu em Xiamen, na China, para a IX Cúpula do BRICS sob o tema: “BRICS: Parceria mais Forte para um Futuro mais Brilhante”. O debate girou em torno de questões internacionais e regionais de interesse comum, e para concluírem o encontro adotaram a Declaração de Xiamem (ver link).

O governo brasileiro notificou sua adesão a novos instrumentos jurídicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A adesão brasileira, para o Itamaraty, “reforça o compromisso brasileiro com as melhores práticas em políticas públicas consolidadas na Organização.” O conjunto instrumentos cobrem áreas tão diversas quanto proteção ao consumidor, simplificação de práticas tributárias, boas práticas em matéria ambiental, uso de energia, movimento seguro de dejetos perigosos e educação.

Por fim, devido à passagem do furacão Irma, o secretariado da ONU permitiu a extensão das operações humanitárias do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – MINUSTAH. Em nota, o Itamaraty apontou que “parte do contingente brasileiro foi deslocado preventivamente para a região que se encontra na rota do furacão, de forma a minimizar seu impacto por meio de orientação à população e prestação de ajuda humanitária imediata”.

Enfim, é isso. Até mais.

Para saber mais:

Atos assinados por ocasião da visita do presidente Michel Temer à China – Pequim, 31 de agosto a 3 de setembro de 2017:

Teste nuclear pela Coreia do Norte:

Viagem do ministro Aloysio Nunes Ferreira ao Sudeste Asiático:

IX Cúpula do BRICS – Declaração de Xiamen – Xiamen, China, 4 de setembro de 2017:

Adesão do Brasil a novos instrumentos da OCDE:

Apoio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) diante da passagem do furacão Irma

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