Informações básicas, Monarquia, Sistema Político

Japão e seu Parlamento

Matheus Raimundo Cornedi

O Japão é um Estado que possui diversas diferenças, comparadas ao Brasil, em sua constituição e em seu parlamento. Sua estrutura é feita a partir de uma monarquia constitucional com um regime parlamentar, sendo assim possui um Tenno  (天皇) , isto é, um Imperador, atualmente sendo o Imperador Akihito, que é o símbolo do Estado, da unidade das pessoas, logo é apenas um cargo cerimonial com poder limitado, servindo primordialmente para representações diplomáticas, pois quem administra as questões ligada ao Estado de fato é o parlamento.

O poder parlamentar japonês é dividido entre os poderes executivo,  legislativo e judiciário.  O poder executivo é exercido pelo o primeiro-ministro, pois novamente, o Imperador tem um papel principalmente cerimonial, logo o líder do partido majoritário ou da coalizão majoritária no Parlamento é designado como primeiro-ministro(首相, Shushō ) por um mandato de quatro anos, através da chamada Dieta (国会, Kokkai), cuja é a responsável pelo poder legislativo no Japão.

A Dieta é o poder legislativo bicameral do Estado, que além de ser a responsável pela escolha do primeiro-ministro, é composta por Câmara Baixa, comumente referida à Câmara de Representantes (代理店, Dairiten), que são nomeados a partir de partidos políticos e por eleições, e uma Câmara Superior, denominada como Câmara dos Conselheiros (審議室, Shingishitsu), em que a maioria é eleita por votos únicos intransferíveis e a minoria por um sistema de representação proporcional de lista aberta a partir de uma única lista nacional.. A Constituição do Japão declara um sistema de democracia representativa no qual a Dieta é o “órgão mais alto de poder do Estado”.

No Japão, a atuação independente do poder judiciário é protegida por lei, e a constituição estipula que “nenhuma ação disciplinar contra juízes poderá ser tomada por nenhum órgão ou agência do poder executivo”. Todos os conflitos legais, sejam eles civis, administrativos ou de natureza criminal, estão sujeitas ao julgamento em órgãos do judiciário. Também é importante ressaltar que de acordo com o artigo 6 da constituição, “o imperador deverá apontar o ministro presidente da Suprema Corte, após ter sido designado pelo gabinete”, enquanto o gabinete diretamente aponta os outros 14 juízes da Suprema Corte. Para ser considerado elegível a uma nomeação, como indicado nas leis sobre a Corte, o candidato deve ser uma pessoa “de alto discernimento, grande conhecimento jurídico, e no mínimo 40 anos”.

Atualmente no Japão, o primeiro-ministro é Shinzo Abe, que pertence ao partido político com mais influência na região nipônica, o Partido Liberal Democrata.

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