Assembleia Geral, Direito Internacional, Meio Ambiente, ONU

Líder francês apresenta Pacto mundial para o meio ambiente

Larissa Zanfolin do Nascimento

O presidente Emmanuel Macron em um encontro paralelo ao debate de chefes de Estado na Assembleia Geral da ONU apresentou uma proposta de acordo de caráter global para tratar de questões ambientais.  

A proposta foi apoiada pelo secretário-geral da ONU António Guterres que durante seu discurso citou as mudanças climáticas lembrando as consequências do início da temporada de furacões no atlântico na tentativa de impulsionar a aceitação e engajamento de outros líderes a causa que fora um dos assuntos escolhidos para debate na Assembleia.

O principal objetivo do tratado é concentrar em apenas um texto todas as convenções, declarações e tratados que trate de questões ambientais promovendo unidade ao direito internacional ambiental sendo assim o acordo inicialmente é composto por 26 artigos legais dentre os quais alguns já foram adotados em outras declarações. Durante seu discurso Macron apresentou a proposta aos demais líderes presentes além de ter convidado a modelo brasileira Gisele Bündchen que atua como embaixadora das Nações Unidas para o Meio Ambiente para discursar sobre o tratado.

A primeira menção feita pelo presidente francês ao pacto ambiental foi em junho de 2017 numa reunião feita na universidade francesa de Sorbonne na qual Macron prometeu aos presentes que levaria até as Nações Unidas esse acordo global na tentativa de complementar tratados anteriores adotados pela ONU.

Baseando-se nos países que apoiaram e assinaram o Tratado de Paris demonstram que há certo interesse por parte dos líderes em engajar-se em causas climáticas, porém com a saída dos Estados Unidos um dos maiores poluidores do mundo do tratado é possível notar o descomprometimento do líder norte-americano com questões ambientais, mesmo esta sendo uma das pautas mais discutidas da Assembleia geral.

O acordo fora bem aceito também por ser como uma contribuição tanto para a implementação da Agenda 2030 e Desenvolvimento Sustentável quanto para o Acordo de Paris.

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