Casamento Infantil, Estupro, Governo, Lei, Tribunal

Índia determina que relação sexual com esposa menor de idade é estupro

Larissa Rodrigues de França

 

Essa decisão atingirá milhões de meninas. A suprema corte indiana decidiu que as leis de estupro devem valer também para meninas casadas e derrubou uma execução que permite relação sexual entre homem e esposa que tenha entre 15 e 18 anos.

A lei indiana prevê que meninas menores de 18 anos e meninos menores de 21 não podem casar, porém esta prática de casar meninas menores é mantida pelos pais para melhorar a segurança financeira da família, por conta de normas sociais patriarcais,com medo da vergonha social de possibilidade delas terem uma relação sexual fora do casamento e também pela própria falta de aplicação da lei.

Segundo a UNICEF, a índia abriga um terço dos casamentos infantis que acontecem ao redor do mundo, mesmo com a diminuição da prática mostrada pelas pesquisas que hoje representam 27% contra 2006 que representava 47%, a Índia está entre os 10 países com as maiores taxas de casamento infantil e se esforça e pra endurecer as penas e leis quanto a este assunto.

Os resultados dos casamentos infantis são devastadores, pois as meninas largam os estudos para cuidarem das tarefas domésticas, além de desenvolverem problemas de saúde por darem a luz muito novas.

O ativista Vikram Srivastava, fundador do grupo voluntário Independent Thought que foca na questão de direitos das mulheres, crianças e comunidades marginalizadas citou: “O veredicto diz que, se um homem tiver relações sexuais com uma esposa com menos de 18 anos, trata-se de um crime… Estou muito feliz com o veredicto do Supremo Tribunal. O veredicto dá um impulso à campanha nacional intitulada ‘Beti bachao e beti padrão'”

O veredicto não será aplicado retrospectivamente, no entanto ficou estabelecido que a polícia deve processar casos de estupro ocorridos dentro do matrimônio se a vítima tiver menos de 18 anos e tenha registrado uma denúncia até um ano após o ocorrido. É um desafio, a lei está indo para análise nos tribunais do país e o governo já se posicionou contra, pois diz que essa ação prejudica a instituição casamento.

Para saber mais:

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s